Desbloqueio de celular é crime nos EUA

No Brasil as empresas de telefonia celular são obrigadas a desbloquear os aparelhos para seus clientes, mesmo quando existe um plano de fidelidade. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o desbloqueio de celulares no Brasil é obrigatório, desde 2008. Ficando o consumidor livre para usar em seu aparelho o serviço de outras operadoras, sem quebra de contrato ou multas. Nos Estados Unidos a partir do último dia 26, os aparelhos não podem ser desbloqueados sem autorização da empresa que vendeu, caso contrário o cliente estará cometendo crime.

É proibido desbloquear celular

Aprovada em outubro do ano passado, a regra começou a valer no dia 26 de janeiro, quando expirou o prazo de 90 dias para adaptação. Além do desbloqueio de celulares, também foi proibido a modificação dos sistemas operacionais dos tablets – jailbreak do iPad.

Sem uma definição clara sobre o que é o iPad, esses aparelhos se safaram e conseguiram ficar de fora da lei de proibição de desbloqueio, por não serem definidos apenas como aparelhos celulares.

É proibido não desbloquear

Já no Brasil como dissemos anteriormente o desbloqueio de aparelho celular é um direito do usuário que deve ser feito pela operadora responsável pela venda, sem fazer qualquer tipo de cobrança, de forma obrigatória, sempre que solicitada pelo cliente.

Ao tentar desbloquear o aparelho, a operadora não pode se negar oferecendo desculpas ao cliente, dizendo, por exemplo, que o contrato impede o desbloqueio. O desbloqueio obrigatório é uma lei federal e nenhum contrato de qualquer operadora ou fabricantes pode ferir essa, ou qualquer outra lei.

Desbloquear celular

Cuidado ao desbloquear

Para desbloquear o aparelho celular é necessário saber qual é o IMEI (International Mobile Equipment Identity), do aparelho. O IMEI é um código de 15 dígitos, que funciona como um “RG” do aparelho, é uma sequência de letras e números, única para cada aparelho que o identifica em qualquer parte do mundo. Esse código fica disposto na embalagem do aparelho, e também aparece colado em uma etiqueta na bateria do aparelho. Caso não encontre o IMEI pode ser obtido digitando *#06# em seu celular, como se fosse fazer uma ligação.

Como o IMEI é necessário para fazer o desbloqueio, ele será solicitado juntamente com a marca e modelo do celular pela loja ou site que for desbloquear o aparelho, mas tome muito cuidado! De posse do seu código IMEI é possível realizar a clonagem do seu aparelho, por isso, prefira sempre realizar o desbloqueio em uma loja autorizada da operadora.

Desbloqueando o aparelho

Se não estiver a fim de levar seu aparelho até a loja, você mesmo pode efetuar o desbloqueio de forma rápida e simples ligando para a central de atendimento da operadora e solicitando o desbloqueio do aparelho. Como dissemos anteriormente será pedido o IMEI, a marca e o modelo do aparelho. De posse dessas informações o atendente deverá fornecer o código de desbloqueio do aparelho. Caso o atendente invente desculpas, ínsita! É seu direito.

De posse do código de desbloqueio, finalize a chamada, desligue o aparelho e insira o novo chip. Ao ligar o aparelho será solicitado o código de desbloqueio, digite e pronto! Mas tome cuidado, se o código de desbloqueio for digitado errado por três vezes o código errado, o celular ficará bloqueado e só poderá ser desbloqueado na loja autorizada da operadora.