Governo anuncia redução de imposto para smartphones 4G

A fim de impulsionar o uso da nova tecnologia, o governo anunciou que pretende reduzir os impostos dos aparelhos 4G. De acordo com informações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o decreto do governo regulamenta a redução de imposto para smartphones, e indica queda alinda maior para os aparelhos que possuírem 4G.

Implantação do 4G no Brasil

A tecnologia de quarta-geração, 4G, começa a ser implantada no país este ano. Segundo informações do ministro, o Brasil deve adotar o modelo asiático, que usa faixa de 700 MHz para o 4G. Ele disse ainda que a escolha foi feita pela área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O edital e o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) para o 4G de sair

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no segundo semestre deste ano. Em 2012, o governo licitou frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para o 4G.

Uma tecnologia puxa a outra

Planos de incentivo para a digitalização de retransmissoras de TV devem ser propostos esse ano. O motivo: a faixa de 700 MHz está ocupada em grande parte do País para a transmissão da TV analógica, foi o que constatou a Anatel em estudo entregue ao ministro das comunicações pelo presidente da Agência, João Rezende. A previsão é de que a desocupação das faixas seja feita até 2016, mas a intenção é antecipar esse processo através do incentivo para que ande mais rápido. Dessa forma, o plano de incentivos seria uma estratégia para liberar a frequência que pode trazer problemas para o 4G em cerca de 400 cidades brasileiras.

Impostos sobre smartphones

Divergências atrasam a lei

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Fazenda ainda encontram divergência entre si sobre os valores dos aparelhos, o que têm atrasado a publicação do decreto que regulamentará a medida. A chamada “Lei do Bem” que estende os benefícios de PIS e Cofins da para os celulares de alta tecnologia foi sancionada no ano passado.

O ministério da Fazenda defende a manutenção do imposto para aparelhos que custam até R$ 1 mil, mas o Ministério de Ciência e Tecnologia quer a ampliação do limite para smartphones com valor de até R$ 2 mil. Já o ministro das comunicações acredita que dá para haver um consenso, fazendo a manutenção do teto de R$ 1 mil para celulares 3G e chegando a smartphones que custem até R$ 1,5 mil ou mais, desde que possuam a tecnologia 4G.

O ministro acredita que dessa maneira a demanda da Ciência e Tecnologia deva ser atendida. Para resolver o impasse a presidente Dilma Rousseff antes de fechar a questão deve ser reunir com o ministro da fazenda, Guido Mantega. A expectativa é de que a regulamentação sobre a queda de tributos dos smartphones seja concluída em breve.

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