Brasil ganha mais meio milhão de linhas

Apenas em janeiro, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil registrou 482 mil novas habilitações de telefonia móvel, que fez a lista de assinantes crescer em 0,18%. No total o Brasil já conta com 262,26 milhões de linhas móveis ativas.

Pré-pagas ainda são maioria

Segundo a Anatel, 80,37% das linhas móveis brasileiras são pré-pagas, contra 19,63% de linhas pós-pagas. Já os terminais de banda larga móvel somaram 59,27 milhões de acessos.
O primeiro mês de 2013, começou com a liderança de mercado com a operadora Vivo com 28,91% das linhas, em seguida vem a operadora TIM, com 26,92%; em terceiro a Claro, com 25%; com 18,85% a Oi na quarta posição seguida da CTBC, com 0,29% e da

Sercomtel, com 0,03%. A novata Porto Seguro, começou a operar em julho e registrou 0,01%.

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Reverter multas em investimentos

A Anatel tem multado as operadoras pelo não cumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços. Só a operadora Oi foi multada quatro vezes em uma mesma semana. Na mais recente a operadora foi multada pela Anatel em R$ 1,1 milhão, por descumprir exigências do Plano Geral de Metas de Universalização.
Porém, de acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, existe a possibilidade de as multas aplicadas a Oi e também às outras operadoras serem revertidas, em obrigatoriedade de investimentos no setor. Ou seja, ao invés de a empresa pagar a multa para a Anatel, ela ficaria obrigada a investir o dinheiro em melhorias no setor.
A ideia ainda não passa de uma proposta que será apresentada e discutida na consulta pública que fará estudos sobre as mudanças na metodologia de aplicação das multas. Porém, ainda não existe previsão de quando a matéria será votada.
“Ao todo serão colocadas sete metodologias de aplicação de multa em debate. A reversão da multa em investimentos é uma dessas metodologias, que será colocada em consulta pública apenas em março.

Descumprimento de Metas

Recentemente além da Oi também foi multada a Vivo que pagará R$ 3,9 milhões pelo descumprimento das metas de qualidade.
Além das outras multas da Oi 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização e R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade telefonia móvel.
Ainda de acordo com o presidente da Anatel, a agência precisa se adequar a um novo cenário de convergência entre os serviços de telecomunicações.

 

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